"A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte."
— Martin Luther King Jr.
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Sobre Dr. Marcelo M. Paiva
Advogado atuante desde 2015, com sólida experiência jurídica no contencioso e no litígio nas esferas Trabalhista, Cível, Imobiliária e Previdenciário, atuando em processos judiciais e extrajudiciais, perante cartórios e na consultoria preventiva.
Trabalho com eficiência, buscando resultados de forma ética e transparente junto ao cliente, mantendo-o informado sobre cada movimentação processual, decisão a ser tomada durante o processo e acordos extrajudiciais.
Formação Acadêmica:
- Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito EPD.
- Pós-graduado em Execução Civil e Trabalhista pela IGEX Execução Efetiva.
Áreas de Atuação
Trabalhista
Rescisão do contrato de trabalho
Rescisão Indireta
Discriminação e assédio no trabalho
Demissão sem carteira assinada
Acidente do trabalho
Horas extras
Adicionais de insalubridade e periculosidade
Verbas rescisórias
Acompanhamento de acordos extrajudiciais
Reconhecimento de vínculo de emprego
Demissão no período de estabilidade
Reversão de justa causa
FGTS
Férias
Indenização por assédio (danos morais e materiais)
Direito de Família
Separação e Divórcio
União Estável
Testamentos
Contrato Pré-Nupcial
Alimentos, Pensões e Revisões Alimentícias
Guarda de Menor e Guarda Compartilhada
Regulamentação de Visitas
Retificação e Regularização de Nome e Prenome
Alvará Judicial
Inventários Judiciais / Extrajudiciais e Partilha
Tutela e Curatela
Sucessões e Planejamento Sucessório
Responsabilidade Civil
Excesso de Pena Imposta Pelo Estado ao Preso
Danos Causados Por Autoridades
Enchentes
Erro médico ou Negligência
Ações Contra Planos de Saúde
Dano Estético
Dano à Imagem
Assédio Moral e Sexual
Decorrentes de Erros Profissionais
Dano Por Causa Morte de Responsabilidade Objetiva
Direito Imobiliário
Elaboração de Contratos e Revisão
Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais de Inadimplemento
Ação de Despejo por falta de pagamento
Ação de execução de aluguéis
Revisional de aluguel
Ação renovatória de aluguel
Ação de consignação em pagamento
Questões relacionadas ao direito de preferência
Benfeitorias, garantias e locação por temporada
Direito Previdenciário
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Auxílio por Incapacidade Temporária
BPC / LOAS
Pensão por Morte
Salário-Maternidade
Revisão da Vida Toda
Revisão do Teto do INSS
Aposentadoria Rural
Reconhecimento de Tempo de Serviço
Contagem Recíproca
Recursos Administrativos
Ações Judiciais contra o INSS
Cálculo e Cobrança de Atrasados
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